sexta-feira, 11 de junho de 2010

FICHA LIMPA SERÁ APLICADA NA ELEIÇÃO DESSE ANO

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na sessão de ontem – 10/06 – a aplicação nas eleições desse ano da Lei do Ficha Limpa.
A aprovação contou com 6 votos contra 1, visto que os Ministros entenderam que a lei incluindo novas hipóteses de inegibilidades não altera o processo eleitoral, portanto, pode ser aplicada imediatamente.
Pela norma jurídica não poderão participar do pleito políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos.
Um passo muito importante foi dado para a moralização da esfera política em nosso país.

Nenhum comentário:

Postar um comentário