quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

FALTA DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DEIXA CIDADE SEM ADMINISTRAÇÃO

Kaloré pequena cidade do oeste do Paraná já teve 5 prefeitos na administração da cidade desde as eleições de 2008, e voltará as urnas em 1º de maio para as novas eleições. 
Os eleitos em 2008, Adinan Canelo (PMDB) e do vice Mauro Lebegaline (PT) foram acusados de irregularidades na contratação de funcionários para a prefeitura local, sendo afastados dos cargos no Executivo.
Em seguida, assumiu no lugar do prefeito e vice, o segundo colocado nas urnas Edmilson Stencil (PDT), permanecendo apenas por 10 dias a frente do Executivo local, pois com uma liminar  Adinan Canelo voltou à Prefeitura, até perder o cargo definitivamente, por decisão da Justiça Eleitoral.  
Em seguida, dois vereadores ocuparam o cargo, o ex-presidente da Câmara e o atual. 
Entretanto, enquanto perdura a indefinição da chefia do Executivo local, a população se vê em situação de abandono, pois as ruas estão esburacadas, os serviços públicos em estado de declínio, maquinários quebrados entre outros. 
Em suma, a falta de responsabilidade e compromisso dos eleitos com as aspirações dos eleitores, deixou a população da cidade sem Administração e em total estado de abandono.  



   

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

ASSUNTO É: CONSELHO TUTELAR

Em data de 27 de fevereiro de 2011, das 8:30 às 17:00 hrs., haverá eleição para conselheiros do Conselho Tutelar de Maringá.
Vale ressaltar que o processo eleitoral tem caráter democrático, sendo de suma importância a participação popular no processo de escolha dos conselheiros tutelares. Mas para que se tenha uma noção exata do papel fundamental do Conselho Tutelar na defesa os direitos da criança e adolescente, o blog empresta seu espaço para orientações quanto a sua natureza e finalidade.
Primeiramente, o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990, que entrou em vigor no dia 14 de outubro de l 990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assim sendo é um órgão público, tendo sua constituição amparo na norma jurídica, fazendo parte do conjunto das instituições brasileiras, estando sujeito e subordinado ao ordenamento jurídico do País.
O Conselho Tutelar tem autonomia própria para tomar decisões e desempenhar a sua brilhante tarefa delineada pelo Estatuto da Criança e Adolescente.
Ressalte-se que por ser entidade pública que não integra o Poder Judiciário, tem suas funções caráter administrativo, ficando vinculado para os efeitos administrativos ao Poder Executivo.
Essa vinculação é consubstanciada à sua existência física, para percepção de recursos públicos, prestação de contas, remuneração de conselheiros, publicação em Diário Oficial entre outras despesas necessárias a sua sobrevivência
Apesar dessa vinculação de caráter administrativo, o Conselho Tutelar não se submete à nenhum órgão, mas tão somente ao Ministério Público e ao Juízo da Vara da Infância e Juventude, por força de disposição assente no Estatuto da Criança e Adolescente.O ECA, prevê que os conselheiros tutelares, devem ser escolhidos pela comunidade local, em processo eleitoral delineado em lei municipal e organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Os conselheiros tutelares eleitos pela eleição direta e democrática têm como tarefa primordial zelar pela defesa dos direitos da criança e adolescente.Por essa razão, a escolha dos conselheiros tutelares deve ser livre e despida de qualquer macula de cunho discriminatório, religioso, econômico, político entre outros, pautando-se em compromissos e experiências com a criança e adolescente vividas pelo candidato.
Chama-se a atenção que diferente da eleição para o Poder Executivo e Legislativo, a atuação dos conselheiros tutelares já está delineada na norma jurídica, sendo totalmente improcedentes proposições alheias às disposições jurídicas do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na mesma diretriz, a atuação dos conselheiros tutelares é fiscalizada pelo Ministério Público e pelo Juízo da Vara da Infância e Juventude, devendo a estes se reportarem para prestar contas de suas tarefas a frente do Conselho Tutelar.

Bom dia e Boa semana

Pensamento:

"Não existe ninguém igual a você.Deus quis você único."

Fernando Toscano

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

BONITA POR FORA, FEIA POR DENTRO

A Assembléia Legislativa do Paraná, novamente é o centro de controvérsias e denúncias envolvendo funcionários e a direção da Casa Legislativa.
Lembre-se que através de ampla investigação dos meios de comunicação, em meados do ano de 2010, foi descoberto o denominado Diários Secretos.
Os crimes eram cometidos por diretores e funcionários da Casa Legislativa, ocultando contratação irregular e ilicita de cargos comissionados.
Aliás, foi descoberto vários cidadãos (ãs) que recebiam da instituição pública sem trabalhar, sem cumprir horário de trabalho entre outros.
A nova controvérsia envolve o atual presidente da Assembléia Legislativa - deputado Valdir Rossoni - e seguranças ocupantes de cargos comissionados tementes de perder seus beneficios e sua posição dentro da instituição.
Nesse fogo cruzado os funcionários demitidos lançam sua ofensiva contra a nova direção da casa acusando de envolvimento em contratações irregulares, enquanto o Presidente alega a demissão por estarem irregular nos cargos.
Enfim, a Assembléia Legislativa se apresenta a sociedade como um monumento que é bonito por fora e feio por dentro.
  

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

JUVENTUDE: A GRANDE PROTAGONISTA DAS MUDANÇAS

Toda a articulação e organização dos manifestos pela democratização do Egito, exigindo a saída do presidente Mubarak foi realizada por um grupo de jovens denominado 6 de abril.
O grupo iniciou os protestos pela internet, convocando os cidadãos (ãs) a participarem dos manifestos, levantando-se contra a ditadura instalada a 30 anos no país e pela restauração da democracia e das liberdades.
O eco dos jovens guerreiros foi ouvido e tomou força para mobilizar e exigir as mudanças necessárias ao Estado do Egito.
Esse exemplo dos jovens egipcios já foi registrado pela história nos jovens chineses na Praça da Paz Celestial em 1989, na Itália, na Espanha e em outros locais do mundo, sempre se levantando com força pelas transformações e mudanças necessárias em seus países.
No Brasil, nos anos da ditadura militar, os jovens se levantaram contra o golpe militar, levando a bandeira pela democratização do país e pelas mudanças necessárias à vida da sociedade. Muitos foram torturados e mortos, mas de sua força e enfrentamento com setores reacionários e contra o militarismo fez brotar no início da década de 80, a ruptura do estado totalitário.
Por essa razão, na história se registra que toda a luta pela democracia, pelas liberdades e pelos direitos humanos sempre tem como principal protagonista os jovens, visto sua capacidade e criatividade para articular e organizar a sociedade, enfrentando o poder institucional com muita força, coragem e ousadia.


  

A VELHA RAPOSA DA OLIGARQUIA SE MANTEVE NO PODER

A eleição de José Sarney para a presidência do Senado, confirma a manutenção no poder de uma verdadeira raposa da oligarquia.
O ilustre senador tem 52 anos de vida parlamentar, sendo mais de 20 anos no senado federal, sem contar com sua desastrosa passagem na presidência do país.
Fico pensando como o povo ainda mantêm esse velho representante das oligarquias no poder, mesmo sabendo que não lhe proporciona nenhuma vantagem política e socio-economica???
Há algo errado....
Por Jacheline

Democracia e liberdade ao povo do Egito já....

Tenho acompanhado os conflitos no Egito com pesar e alegria. Pesar por ser o Egito um país antigo, considerado um dos berços da civilização, destacando-se sua contribuição para o desenvolvimento da humanidade em todos os sentidos, mas carente de democracia e liberdades para o povo.
A alegria é pela organização, a força, bravura e a luta do povo pela conquista da democracia, da liberdade e do direito de acesso ao poder do Estado para edificar as transformação que o país merece.
Estou torcendo pela democratização do Egito e pela conquista das liberdades pelo seu povo.