sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

ENFIM PAZ E LIBERDADE AO POVO DO EGITO

No início da tarde de hoje, o presidente do Egito - Ditador Mubarak  - renunciou ao posto de chefe do Executivo, abrindo caminho a restauração da democracia, da liberdade e da paz naquele país.
Parabéns ao povo do Egito pelo exemplo de luta e bravura na conquista de seus direitos.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Almoço em prol da Casa de Emáus



A Casa de Emáus é uma entidade que atende portadores do vírus HIV/Aids e seus familiares, dando-lhe apoio social, psicológico e jurídico. Seu atendimento não se limita ao Município de Maringá, e sim a toda a região. Por isso que a entidade precisa de seu apoio e ajuda.
Participe do almoço que será realizado em data de 27.02.2011, às 11:30 no salão da Igreja Santo Antonio.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Nosso candidato...é o Laércio 15

O titular desse blog e sua auxiliar referendam o voto para conselheiro tutelar, em Laércio n.º 15.
Entendemos a necessidade do irmão continuar sua árdua missão no Conselho Tutelar em defesa dos direitos da criança e adolescente.

FALTA DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DEIXA CIDADE SEM ADMINISTRAÇÃO

Kaloré pequena cidade do oeste do Paraná já teve 5 prefeitos na administração da cidade desde as eleições de 2008, e voltará as urnas em 1º de maio para as novas eleições. 
Os eleitos em 2008, Adinan Canelo (PMDB) e do vice Mauro Lebegaline (PT) foram acusados de irregularidades na contratação de funcionários para a prefeitura local, sendo afastados dos cargos no Executivo.
Em seguida, assumiu no lugar do prefeito e vice, o segundo colocado nas urnas Edmilson Stencil (PDT), permanecendo apenas por 10 dias a frente do Executivo local, pois com uma liminar  Adinan Canelo voltou à Prefeitura, até perder o cargo definitivamente, por decisão da Justiça Eleitoral.  
Em seguida, dois vereadores ocuparam o cargo, o ex-presidente da Câmara e o atual. 
Entretanto, enquanto perdura a indefinição da chefia do Executivo local, a população se vê em situação de abandono, pois as ruas estão esburacadas, os serviços públicos em estado de declínio, maquinários quebrados entre outros. 
Em suma, a falta de responsabilidade e compromisso dos eleitos com as aspirações dos eleitores, deixou a população da cidade sem Administração e em total estado de abandono.  



   

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

ASSUNTO É: CONSELHO TUTELAR

Em data de 27 de fevereiro de 2011, das 8:30 às 17:00 hrs., haverá eleição para conselheiros do Conselho Tutelar de Maringá.
Vale ressaltar que o processo eleitoral tem caráter democrático, sendo de suma importância a participação popular no processo de escolha dos conselheiros tutelares. Mas para que se tenha uma noção exata do papel fundamental do Conselho Tutelar na defesa os direitos da criança e adolescente, o blog empresta seu espaço para orientações quanto a sua natureza e finalidade.
Primeiramente, o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990, que entrou em vigor no dia 14 de outubro de l 990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assim sendo é um órgão público, tendo sua constituição amparo na norma jurídica, fazendo parte do conjunto das instituições brasileiras, estando sujeito e subordinado ao ordenamento jurídico do País.
O Conselho Tutelar tem autonomia própria para tomar decisões e desempenhar a sua brilhante tarefa delineada pelo Estatuto da Criança e Adolescente.
Ressalte-se que por ser entidade pública que não integra o Poder Judiciário, tem suas funções caráter administrativo, ficando vinculado para os efeitos administrativos ao Poder Executivo.
Essa vinculação é consubstanciada à sua existência física, para percepção de recursos públicos, prestação de contas, remuneração de conselheiros, publicação em Diário Oficial entre outras despesas necessárias a sua sobrevivência
Apesar dessa vinculação de caráter administrativo, o Conselho Tutelar não se submete à nenhum órgão, mas tão somente ao Ministério Público e ao Juízo da Vara da Infância e Juventude, por força de disposição assente no Estatuto da Criança e Adolescente.O ECA, prevê que os conselheiros tutelares, devem ser escolhidos pela comunidade local, em processo eleitoral delineado em lei municipal e organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Os conselheiros tutelares eleitos pela eleição direta e democrática têm como tarefa primordial zelar pela defesa dos direitos da criança e adolescente.Por essa razão, a escolha dos conselheiros tutelares deve ser livre e despida de qualquer macula de cunho discriminatório, religioso, econômico, político entre outros, pautando-se em compromissos e experiências com a criança e adolescente vividas pelo candidato.
Chama-se a atenção que diferente da eleição para o Poder Executivo e Legislativo, a atuação dos conselheiros tutelares já está delineada na norma jurídica, sendo totalmente improcedentes proposições alheias às disposições jurídicas do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na mesma diretriz, a atuação dos conselheiros tutelares é fiscalizada pelo Ministério Público e pelo Juízo da Vara da Infância e Juventude, devendo a estes se reportarem para prestar contas de suas tarefas a frente do Conselho Tutelar.

Bom dia e Boa semana

Pensamento:

"Não existe ninguém igual a você.Deus quis você único."

Fernando Toscano

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

BONITA POR FORA, FEIA POR DENTRO

A Assembléia Legislativa do Paraná, novamente é o centro de controvérsias e denúncias envolvendo funcionários e a direção da Casa Legislativa.
Lembre-se que através de ampla investigação dos meios de comunicação, em meados do ano de 2010, foi descoberto o denominado Diários Secretos.
Os crimes eram cometidos por diretores e funcionários da Casa Legislativa, ocultando contratação irregular e ilicita de cargos comissionados.
Aliás, foi descoberto vários cidadãos (ãs) que recebiam da instituição pública sem trabalhar, sem cumprir horário de trabalho entre outros.
A nova controvérsia envolve o atual presidente da Assembléia Legislativa - deputado Valdir Rossoni - e seguranças ocupantes de cargos comissionados tementes de perder seus beneficios e sua posição dentro da instituição.
Nesse fogo cruzado os funcionários demitidos lançam sua ofensiva contra a nova direção da casa acusando de envolvimento em contratações irregulares, enquanto o Presidente alega a demissão por estarem irregular nos cargos.
Enfim, a Assembléia Legislativa se apresenta a sociedade como um monumento que é bonito por fora e feio por dentro.