ASSUNTO É: CONSELHO TUTELAR

Em data de 27 de fevereiro de 2011, das 8:30 às 17:00 hrs., haverá eleição para conselheiros do Conselho Tutelar de Maringá.

Vale ressaltar que o processo eleitoral tem caráter democrático, sendo de suma importância a participação popular no processo de escolha dos conselheiros tutelares. Mas para que se tenha uma noção exata do papel fundamental do Conselho Tutelar na defesa os direitos da criança e adolescente, o blog empresta seu espaço para orientações quanto a sua natureza e finalidade.

Primeiramente, o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990, que entrou em vigor no dia 14 de outubro de l 990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Assim sendo é um órgão público, tendo sua constituição amparo na norma jurídica, fazendo parte do conjunto das instituições brasileiras, estando sujeito e subordinado ao ordenamento jurídico do País.

O Conselho Tutelar tem autonomia própria para tomar decisões e desempenhar a sua brilhante tarefa delineada pelo Estatuto da Criança e Adolescente.

Ressalte-se que por ser entidade pública que não integra o Poder Judiciário, tem suas funções caráter administrativo, ficando vinculado para os efeitos administrativos ao Poder Executivo.

Essa vinculação é consubstanciada à sua existência física, para percepção de recursos públicos, prestação de contas, remuneração de conselheiros, publicação em Diário Oficial entre outras despesas necessárias a sua sobrevivência

Apesar dessa vinculação de caráter administrativo, o Conselho Tutelar não se submete à nenhum órgão, mas tão somente ao Ministério Público e ao Juízo da Vara da Infância e Juventude, por força de disposição assente no Estatuto da Criança e Adolescente.O ECA, prevê que os conselheiros tutelares, devem ser escolhidos pela comunidade local, em processo eleitoral delineado em lei municipal e organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Os conselheiros tutelares eleitos pela eleição direta e democrática têm como tarefa primordial zelar pela defesa dos direitos da criança e adolescente.Por essa razão, a escolha dos conselheiros tutelares deve ser livre e despida de qualquer macula de cunho discriminatório, religioso, econômico, político entre outros, pautando-se em compromissos e experiências com a criança e adolescente vividas pelo candidato.

Chama-se a atenção que diferente da eleição para o Poder Executivo e Legislativo, a atuação dos conselheiros tutelares já está delineada na norma jurídica, sendo totalmente improcedentes proposições alheias às disposições jurídicas do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na mesma diretriz, a atuação dos conselheiros tutelares é fiscalizada pelo Ministério Público e pelo Juízo da Vara da Infância e Juventude, devendo a estes se reportarem para prestar contas de suas tarefas a frente do Conselho Tutelar.

Bom dia e Boa semana

Pensamento:

"Não existe ninguém igual a você.Deus quis você único."

Fernando Toscano

BONITA POR FORA, FEIA POR DENTRO

A Assembléia Legislativa do Paraná, novamente é o centro de controvérsias e denúncias envolvendo funcionários e a direção da Casa Legislativa.
Lembre-se que através de ampla investigação dos meios de comunicação, em meados do ano de 2010, foi descoberto o denominado Diários Secretos.
Os crimes eram cometidos por diretores e funcionários da Casa Legislativa, ocultando contratação irregular e ilicita de cargos comissionados.
Aliás, foi descoberto vários cidadãos (ãs) que recebiam da instituição pública sem trabalhar, sem cumprir horário de trabalho entre outros.
A nova controvérsia envolve o atual presidente da Assembléia Legislativa - deputado Valdir Rossoni - e seguranças ocupantes de cargos comissionados tementes de perder seus beneficios e sua posição dentro da instituição.
Nesse fogo cruzado os funcionários demitidos lançam sua ofensiva contra a nova direção da casa acusando de envolvimento em contratações irregulares, enquanto o Presidente alega a demissão por estarem irregular nos cargos.
Enfim, a Assembléia Legislativa se apresenta a sociedade como um monumento que é bonito por fora e feio por dentro.
  

JUVENTUDE: A GRANDE PROTAGONISTA DAS MUDANÇAS

Toda a articulação e organização dos manifestos pela democratização do Egito, exigindo a saída do presidente Mubarak foi realizada por um grupo de jovens denominado 6 de abril.
O grupo iniciou os protestos pela internet, convocando os cidadãos (ãs) a participarem dos manifestos, levantando-se contra a ditadura instalada a 30 anos no país e pela restauração da democracia e das liberdades.
O eco dos jovens guerreiros foi ouvido e tomou força para mobilizar e exigir as mudanças necessárias ao Estado do Egito.
Esse exemplo dos jovens egipcios já foi registrado pela história nos jovens chineses na Praça da Paz Celestial em 1989, na Itália, na Espanha e em outros locais do mundo, sempre se levantando com força pelas transformações e mudanças necessárias em seus países.
No Brasil, nos anos da ditadura militar, os jovens se levantaram contra o golpe militar, levando a bandeira pela democratização do país e pelas mudanças necessárias à vida da sociedade. Muitos foram torturados e mortos, mas de sua força e enfrentamento com setores reacionários e contra o militarismo fez brotar no início da década de 80, a ruptura do estado totalitário.
Por essa razão, na história se registra que toda a luta pela democracia, pelas liberdades e pelos direitos humanos sempre tem como principal protagonista os jovens, visto sua capacidade e criatividade para articular e organizar a sociedade, enfrentando o poder institucional com muita força, coragem e ousadia.


  

A VELHA RAPOSA DA OLIGARQUIA SE MANTEVE NO PODER

A eleição de José Sarney para a presidência do Senado, confirma a manutenção no poder de uma verdadeira raposa da oligarquia.
O ilustre senador tem 52 anos de vida parlamentar, sendo mais de 20 anos no senado federal, sem contar com sua desastrosa passagem na presidência do país.
Fico pensando como o povo ainda mantêm esse velho representante das oligarquias no poder, mesmo sabendo que não lhe proporciona nenhuma vantagem política e socio-economica???
Há algo errado....
Por Jacheline

Democracia e liberdade ao povo do Egito já....

Tenho acompanhado os conflitos no Egito com pesar e alegria. Pesar por ser o Egito um país antigo, considerado um dos berços da civilização, destacando-se sua contribuição para o desenvolvimento da humanidade em todos os sentidos, mas carente de democracia e liberdades para o povo.
A alegria é pela organização, a força, bravura e a luta do povo pela conquista da democracia, da liberdade e do direito de acesso ao poder do Estado para edificar as transformação que o país merece.
Estou torcendo pela democratização do Egito e pela conquista das liberdades pelo seu povo.

LUIZ FERNANDO VERISSÍMO E O BBB

Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço…A  décima primeira (está indo longe!) edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil,… encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência.
Dizem que em Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB é a pura e suprema banalização do sexo. Impossível assistir, ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros… todos, na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterosexuais. O BBB é a realidade em busca do IBOPE…
Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB. Ele prometeu um “zoológico humano divertido” . Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas.
Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que  recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo.
Eu gostaria de perguntar, se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade.
Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis?
São esses nossos exemplos de heróis?
Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros: profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores), carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor, quase sempre mal remunerados…
Heróis, são milhares de brasileiros que sequer têm um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir e conseguem sobreviver a isso, todo santo dia.
Heróis, são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna.
Heróis, são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada, meses atrás pela própria Rede Globo.
O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral.
E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a “entender o comportamento humano”. Ah, tenha dó!!!
Veja o que está por de tra$$$$$$$$$$$$$$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão.
Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social: moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros?
(Poderiam ser feitas mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores!)
Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores.
Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa…, ler a Bíblia, orar, meditar, passear com os filhos, ir ao cinema…, estudar… , ouvir boa música…, cuidar das flores e jardins… , telefonar para um amigo… , visitar os avós… , pescar…, brincar com as crianças… , namorar… ou simplesmente dormir.

Observação: passou da hora de se ter uma regulamentação mais severa dos meios de comunicação e recuperar sua finalidade social, informativa e cultural.