segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

O trilhão de impostos, o estado insaciável e a impunidade

Nesta semana os impostos no Brasil ultrapassaram a marca de um R$ 1 trilhão, no Brasil. A conta está sendo feita pelo "impostômetro", um placar feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, com apoio da Associação Comercial de São Paulo.
O Brasil tem uma arrecadação enorme, insaciável. Precisamos reduzir a carga tributária e discutir o tamanho e a função deste estado brasileiro infinto e impagável. Mesmo com recordes de arrecadação o déficit público continua crescendo. A folha de pagamento do funcionalismo público não pára de crescer em valores e número de servidores.
Fala-se de reforma tributária e existe uma proposta pelo governo federal. Porém ela não reduz a carga tributária. Também não está em discussão o pacto federativo e o tamanho gigantes do burocrático e clientelista estado brasileiro.
Dentro do Congresso Nacional são muito poucas as vozes que defender a redução dos impostos. Precisamos abrir esta discussão como pauta nacional, para ontem. Estamos muito atrasados e abandonados nesta luta.
Por falar em silêncio e omissão na Câmara dos Deputados, está parado por lá o projeto de lei de iniciativa popular que tira da política os candidatos ficha suja e que o Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entregou nas mãos do presidente Michel Temer. Um documento apoiado por 1 milhão e 300 mil assinaturas e por 43 entidades organizadas.
Deixar na gaveta um projeto desta importância é uma vergonha nacional. Esta omissão protege os corruptos, os fora da lei que se escondem atrás de mandatos públicos.
Pior até do que esta omissão da Câmara é a constatação de que em 120 anos de República nunca houve uma punição a um deputado federal.
Hoje a lei os protege até na renúncia. Eles renunciam e garantem os direitos políticos. Na eleição seguinte se elegem e voltam à Câmara dos Deputados. Se isto ocorre no país, seja por abuso econômico não punido ou pelos bolsões de miséria que ainda temos no Brasil, precisamos de uma lei que mude este quadro. Político corrupto ou criminoso pode até renunciar sim, mas tem que perder os direitos políticos e tem que ser punido, como qualquer outro cidadão.
Não é possível continuarmos assim. Precisamos usar o nosso voto para elegermos representantes com coragem de defender o que é de interesse da maioria da população, como o seu e o meu, das nossas famílias e empresas, e não das corporações intermináveis que formam e sustentam o poder no Brasil.
Ano que vem é hora de voto e mudança. Precisamos pensar nisto.

Artigo escrito por Edmar Arruda.

Nenhum comentário:

Postar um comentário